INSTITUCIONAL
Empresários do Alto Minho defendem manutenção da Indústria Naval em Viana do Castelo
O presidente da Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) e da Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC) quer garantias definitivas por parte das autoridades governamentais de que a I...
ler mais...EURORREGIÃO
Luís Ceia saúda medida: A partir de Julho passa a existir ligação direta entre Porto e Vigo
O Presidente da Associação Empresarial de Viana do Castelo e da Confederação Empresarial do Alto Minho congratula-se com a assinatura, entre os Governos de Espanha e Portugal, de um compromisso qu...
ler mais...IMPOSTOS
Tabelas de Retenção na Fonte de IRS para 2013
As tabelas agora aprovadas refletem as alterações introduzidas neste imposto pela Lei do OE para 2013, designadamente a revisão das taxas gerais e a taxa adicional de solidariedade. Estas tabelas ...
ler mais...RELAÇÕES LABORAIS
Pagamento de subsídios em duodécimos
Lei n.º 11/2013 de 28 de janeiro Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013 A Assembleia da República decreta, nos termos ...
ler mais...SEGURANÇA SOCIAL
Subsídio de desemprego para empresários já está em vigor
Entrou já em vigor o Decreto-lei 12/2013 de 25 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresar...
ler mais...LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO MAIO 2013
Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil / Instalações de Combustíveis Aviso n.º 5722/2013 II Série Parte C n.º 84, de 2/5 Com o objetivo de não agravar as obrigações das entidades que o...
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